A defesa do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) na época em que ele era deputados estadual no Rio de Janeiro, está negociando um acordo de dela??o premiada com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). As informa??es s?o da CNN Brasil. 

© AFP / NELSON ALMEIDA

Fabrício está preso desde a quinta-feira da semana passada (18/6), quando foi pego pelo MP de S?o Paulo e a Polícia Civil daquele estado em uma casa de Frederick Wassef, que até ent?o era advogado do senador e do presidente Jair Bolsonaro. Ele foi preso no ambito de uma investiga??o que apura esquema conhecido como ‘rachadinha’, de desvio dos salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na época, Flávio era deputado e Queiroz era seu assessor.

Há um mandado de pris?o em aberto contra a sua esposa, Márcia Aguiar. Ela está foragida há oito dias. Fontes ouvidas pela CNN apontam que a maior preocupa??o de Queiroz é com a sua família, sendo que ele quer garantia de prote??o a Márcia e às suas duas filhas, que também s?o investigadas pelo suposto esquema. De acordo com a CNN, o ex-assessor de Flávio também pede para que possa cumprir pris?o domiciliar.

A negocia??o segue mesmo após decis?o da última quinta-feira (25), da 3a Camara Cível do Tribunal de Justi?a do Rio de Janeiro, tomada por três desembargadores, que decidiu pela ida do processo à segunda instancia - ou seja, o órg?o Especial do TJ. A alega??o da defesa, acatada pelos desembargadores, é que Flávio era deputado e teria foro privilegiado. Entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018, no entanto, traz que só há esta prerrogativa se o fato foi exercício no exercício daquele mandato e tendo rela??o com o cargo.

Nesta vota??o, os desembargadores decidiram que as decis?es do juiz de primeiro grau, Flávio Itabaiana, deveriam ser mantidas. No entanto, a defesa de Flávio já avisou que irá buscar a anula??o das decis?es, sob a alega??o de que Itabaiana n?o era o juízo competente. Com isso, todas as provas obtidas por meio de suas decis?es seriam declaradas nulas. O mesmo valeria para as pris?es de Queiroz e de Márcia, que deixariam de existir.

A Microsoft pode ganhar uma comiss?o de afiliado caso você compre algo recomendado nos links desse artigo
TÓPICOS PARA VOCÊ
Comentários

Achou a história interessante?

Curta a nossa página no Facebook para ver histórias semelhantes


Enviar Comentários ao MSN

Agradecemos seus comentários!

Dê uma classificação geral para o site:

欧美三级片