Prédio da PGR © Jo?o Américo / SECOM / PGR/Divulga??o Prédio da PGR

Três procuradores dos seis que integram o núcleo da Opera??o Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, pediram demiss?o nesta sexta-feira, 26, em Brasília. O motivo seriam divergências do grupo com a forma que Augusto Aras vem conduzindo os trabalhos.

Os procuradores Hebert Reis Mesquita, Luana Vargas de Macedo e Victor Riccely decidiram deixar o grupo, que era responsável pela condu??o de inquéritos envolvendo políticos com foro privilegiado no Supremo, além de atuar em habeas corpus movidos na Corte em favor dos investigados e a negocia??o de dela??es premiadas.

Lind?ra Araújo, Alessandro José Fernandes de Oliveira e Leonardo Sampaio de Almeida seguem no grupo de trabalho. Lind?ra, bra?o direito de Aras, esteve em Curitiba na quarta e na quinta para consultar arquivos da Lava Jato que seriam sigilosos. A visita provocou desentendimento sobre a transferência de informa??es sigilosas e a for?a-tarefa da opera??o no Paraná levou o caso à Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal.


Em nota, a Procuradoria Geral da República informou que a visita “n?o buscou compartilhamento informal de dados”, mas a obten??o de “informa??es globais sobre o atual estágio das investiga??es e o acervo da for?a-tarefa, para solucionar eventuais passivos”. De acordo com a PGR, a visita foi agendada previamente, um mês antes, com o coordenador da for?a-tarefa de Curitiba.

Confira a íntegra do texto da PGR:

A respeito de notícias publicadas nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a subprocuradora-geral Lind?ra Araújo, na condi??o de coordenadora da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi?a (STJ), realizou visita de trabalho à For?a-Tarefa Lava Jato em Curitiba (PR). Desde o início das investiga??es, há um intercambio de informa??es entre a PGR e as for?as-tarefas nos estados, que atuam de forma colaborativa e com base no diálogo. Processos que tramitam na Justi?a Federal do Paraná têm rela??o com a??es e procedimentos em andamento no STJ.

A visita foi previamente agendada, há cerca de um mês, com o coordenador da for?a-tarefa de Curitiba – que, inclusive, solicitou que se esperasse seu retorno das férias, o que foi feito. O procurador Deltan Dallagnol sugeriu que a reuni?o fosse marcada para entre 15 e 19 de junho, mas acabou ocorrendo nessa quarta-feira (24) e quinta-feira (25).


N?o houve inspe??o, mas uma visita de trabalho que visava a obten??o de informa??es globais sobre o atual estágio das investiga??es e o acervo da for?a-tarefa, para solucionar eventuais passivos. Um dos papéis dos órg?os superiores do Ministério Público Federal (MPF) é o de organizar as for?as de trabalho. N?o se buscou compartilhamento informal de dados, como aventado nas notícias da imprensa, mas compartilhamento formal com acompanhamento de um funcionário da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea), órg?o vinculado à PGR, conforme ajustado previamente com a equipe da for?a-tarefa em Curitiba.

A solicita??o de compartilhamento de dados foi feita por meio de ofício datado de 13 de maio. Pedido semelhante foi enviado às for?as-tarefas de S?o Paulo e do Rio de Janeiro. Diante da demora para a efetiva??o da providência, a reuni?o de trabalho poderia servir também para que a Sppea tivesse acesso ao material solicitado. A medida tem respaldo em decis?o judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utiliza??o em processos no STF e no STJ.

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Paiva, também iria a Curitiba, mas n?o o fez nesta ocasi?o por motivos de saúde, conforme oficialmente informado ao gabinete do PGR. A corregedora vem acompanhando os trabalhos da Lava Jato porque determinou uma correi??o extraordinária, realizada por dois procuradores designados por ela, em todas as for?as-tarefas em funcionamento no ambito do MPF no país. Os assuntos da reuni?o de trabalho, como é o normal na Lava Jato, s?o sigilosos. A PGR estranha a rea??o dos procuradores e a divulga??o dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa.

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