No início da tarde desta sexta-feira, o Flamengo anunciou, através de uma nota oficial, que transmitirá a partida contra o Boavista, na próxima quarta-feira, dia 1o de julho, em seu canal no Youtube. A diretoria do clube sente-se respaldada juridicamente para dar "um passo importante para o futebol brasileiro". E o que o Grupo Globo, em queda de bra?o com o clube após a publica??o da Medida Provisória no 984, que determina que a negocia??o dos direitos de transmiss?o fique a cargo dos clubes mandante, tem a dizer? Publicamente, nada de novo.

Flamengo e Grupo Globo est?o em atrito (Foto: Arte LANCE!) © Fornecido por LANCE! Flamengo e Grupo Globo est?o em atrito (Foto: Arte LANCE!)

Procurado pelo LANCE!, o setor de Comunica??o da Globo afirmou que n?o "n?o comenta casos sub judice". Ou seja, a emissora aguarda a decis?o da Justi?a, após acioná-la requerendo a tutela antecipada para evitar que o Rubro-Negro transmita a partida na Fla TV - oficializada e anunciada pelo clube.

- A Globo vem esclarecer que a nova legisla??o, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n?o modifica contratos já assinados, que s?o negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constitui??o Federal - diz parte de trecho reiterado pela emissora, à nossa reportagem, nesta sexta.

Acionado na Justi?a pela Globo, a dire??o do Flamengo explica que a transmiss?o só n?o ocorrerá se houve impedimento judicial. A aguardar os próximos capítulos desta novela.

Confira o mais recente comunicado da Globo na íntegra:

"A Globo n?o comenta casos sub judice.

Reiteramos as informa??es da nota abaixo, divulgada anteriormente.

Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmiss?o, a Globo vem esclarecer que a nova legisla??o, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n?o modifica contratos já assinados, que s?o negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constitui??o Federal.

Por essa raz?o, a nova medida provisória n?o afeta as competi??es cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de viola??o de seus direitos adquiridos.

O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordancia de ambos os clubes participantes do jogo para a transmiss?o. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, n?o altera essa cess?o já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constitui??o Federal. A Globo n?o detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso n?o irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo n?o poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca."

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